No 28 de setembro de 2016, dia Latino-Americano de Luta pela Descriminalização do Aborto, a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto lançou o dossiê Criminalização das mulheres pela prática do aborto no Brasil (2007-2015), que traz informações sobre o contexto de normatização do aborto, as estratégias e ações de criminalização das mulheres e pessoas que abortam, além de reunir alguns casos de criminalização ocorridas no intervalo de nove anos.
O lançamento oficial do documento ocorreu durante a virada feminista #PrecisamosFalarSobreAborto 24h! ocorrido no formato online e que contou com a participação de dversas convidadas para debateram sobre aborto, direitos sexuais e reprodutivos durante as 24h para marcar a data. Além de representantes da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, ainda estiveram diversas ativistas e especialistas na pauta dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, dentre elas: Paula Viana/Grupo Curumim, Paula Guimarães/Portal Catarinas, Nathália Eberhardt Ziolkowski e Carla Gisele Batista/Articulação de Mulheres Brasileiras, Sílvia Camurça Silvia Camurça/ SOS Corpo e da Articulação de Mulheres Brasileiras, Luka Franca/militante do movimento feminista e negro, Joluzia Batista/CFEMEA).
Acesse o dossiê completo AQUI.
Resumo executivo apresentado no Congresso Nacional
Durante audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, no dia 28 de maio de 2015, a Frente Nacional lançou o resumo executivo do dossiê sobre casos de criminalização das mulheres no Brasil de 2007-2014, que pode ser acessado AQUI.
A audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debateu sugestão legislativa de iniciativa popular, SUG 15/2014, que tinha por objetivo “regulamentar a interrupção voluntária da gravidez até 12 semanas, no Sistema Único de Saúde (SUS)”
Trechos da audiência podem ser assistidos AQUI.
Uma atualização do Dossiê da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto está prevista para este ano. Fiquem alertas!