FRENTE NACIONAL CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS
MULHERES
E PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO

É sobre todas as mulheres que recaem as consequências nefastas da criminalização da prática do aborto no Brasil. Mas também sobre as pessoas, de diversos gêneros e identidades, que também podem gestar. Todas correm o risco de sofrer violência obstétrica e maus tratos nos serviços de saúde em casos de aborto, seja espontâneo ou provocado. Todas são empurradas para a clandestinidade e seus riscos. Todas podem sofrer o estigma de cometer um suposto crime. Mas é sobre a maioria das mulheres populares, negras e das periferias que o risco de morte e maior sofrimento se instala. Por isso denunciar a criminalização das mulheres pela prática do aborto é nosso compromisso. Aglutinar forças que lutem contra a criminalização é nosso objetivo.

DOSSIÊ

A criminalização do aborto no Brasil coloca as mulheres sobre a condição de um acesso limitado aos direitos sociais e políticos. As mulheres acabam por ser perseguidas, oprimidas e presas ao realizar a interrupção de uma gravidez indesejada, caso não se encaixem nas diretrizes do abortamento.