Como surgiu

A iniciativa do Alerta Feminista surgiu em 2017, através da AMB, com o intuito de construir e fortalecer vínculos com diversas organizações, junto com a própria Frente Nacional, para a luta pela legalização do aborto no Brasil. Para que isso ocorresse, a estratégia utilizada foi de aglutinação e construção coletiva de ação numa conjuntura, mas centrado em aspectos estruturais e na renovação dos argumentos pela legalização. Para tanto, foi disponibilizada a assinatura por adesão e aliança, sejam de organizações ou pessoas com grande expressão pública e independente de gênero. 

O Alerta se propõe a chamar a atenção de organizações e movimentos por direitos, para os graves riscos que enfrentamos, contribuindo com uma leitura crítica a respeito da linha de argumentação anti direitos seguida pelos adversários do campo conservador. Para isso, a ideia é que funcione com à disseminação através de redes sociais, blogs, páginas, para distribuição impressa em conjunto com ações como oficinas, rodas de conversa, mas que também possa se desmembrar em subprodutos, como estratégia de comunicação mais ágil via Twitter, WhatsApp, por exemplo. O AF teve três edições: 2017, 2019 e 2020.

Edição 2017

O Alerta Feminista 2017 já trazia em seus conteúdos os ataques legislativos e o risco de criminalização total do aborto no Brasil. Em sua chamada principal, de capa, trazia a preocupação para com os rumos do poder legislativo tomado por uma bancada racista, machista, fundamentalista, violadora-de-direitos que se fortalece através de ataques sórdidos à autonomia das mulheres.

O AF daquele convocava à renovação das alianças e união de esforços para desmontar essas forças perversas. Ainda, deste Alerta originou-se ação de incidência direta com a produção de uma Carta Ao Parlamento com mais de 400 assinaturas de figuras públicas e 142 assinaturas de organizações feministas e outras com o foco central na PEC 181 e os retrocessos qque esta proposta significariam ao acesso ao aborto legal no país. Este documento foi entregue ao Congresso Nacional.

Alerta feminista 2017: https://www.cfemea.org.br/images/stories/Alerta_Feminista_AMB_ago17.pdf

Alerta Feminista 2019

Foi a partir desta segunda edição do Alerta que este se tornou de fato uma ação colaborativa entre as organizações que compõem a Frente Nacional. O foco desta, foi  tratar dos ataques ao Direito ao aborto no âmbito de distintas esferas do Estado brasileiro e levando em consideração as questões correlacionadas a reprodução, maternidade, com abordagem na autonomia e articulada com justiça reprodutiva com chamado pela legalização do aborto. Os conteúdos trataram sobre as tentativas de domesticação das mulheres por diferentes meios e a criminalização do aborto através de novas incidências de PLs e a PEC 29.

Outro aspecto central deste documento, foi demonstrar que a legalização do aborto não se trata de uma pauta de ‘costumes’, nem cultural ou identitária, mas que serve a um sistema de dominação racista, capitalista e patriarcal que ai vigora e que a sua criminalização é uma pauta anti direitos das mulheres. Novamente, como no Alerta anterior, convoca à mobilização e renovação e aproximação de novos movimentos para esta causa que considera que nenhuma mulher deve morrer, ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito um aborto.

O Alerta Feminista teve repercussão no Congresso, também pela forte ação de parlamentares aliadas e fez com que a comissão que debatia a PEC acabasse por se dividir e o processo acabou bloqueado.

Alerta feminista 2019: https://drive.google.com/file/d/1z1cfiLZDAnhrE4g9Fufd3y1gZQ43bsNn/view

O Alerta Feminista 2020 objetivou chamar a todas, todos e todes para a atenção da militância sobre os ataques legislativos ao aborto, inclusive aos direitos de acesso já adquiridos, com o objetivo de proibição e criminalização total. Como forma de mobilização para o 28 de setembro de 2020, Dia de Luta pela Descriminalização e pela Legalização do Aborto na América Latina e Caribe, a FNPLA convocou todas as forças feministas e de luta pela legalização do aborto para ocupar a live de lançamento do Alerta Feminista. Nos somamos aos movimentos que lutam pela legalização e descriminalização do aborto em toda a América Latina, mas com destaque ao contexto brasileiro que vemos esta associação entre política de aniquilação e controle. A construção através da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto como forma de alertar para um agir feminista, antirracista, contra todos os tipos de opressão, por direitos, por vidas livres de violência, na firme defesa da luta pela legalização do aborto e por Justiça Reprodutiva, pela dignidade da população negra e de mulheres violadas, que tem sua autonomia atacada. 

Esse documento foi elaborado por várias organizações e coletivos que compõem a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. Nele você você entende o que está se tramitando no Congresso e no Senado sobre o tema do Aborto e vai encontrar uma análise crítica sobre a estratégia dos fundamentalistas conservadores que tenta proibir a autonomia das mulheres sobre o próprio corpo.

Alerta Feminista 2020: : https://frentelegalizacaoaborto.files.wordpress.com/2020/09/alerta-feminista_28set-2020-2.pdf